24/11/2020
Entidades de classe como Assocana, Coopermota e sindicatos rurais manifestam indignação contra medidas que oneram o agronegócio estadual
Medida proposta pelo Governo de São Paulo e aprovada pela Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-, válida a partir de 1º de janeiro de 2021, onera o setor agrícola e deve causar inflação no preço dos alimentos.
Esta é a avaliação das entidades representativas do setor agrícola do Médio Vale Paranapanema diante da decisão governamental de suspender parcialmente o subsídio a vários produtos que passam a ser taxados em 4,14% de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -.
Serão afetados diretamente os adubos e fertilizantes, defensivos, rações, farelos, sementes, produtos veterinários, máquinas e implementos agrícolas, que formam a base de custo para a produção agrícola de praticamente todos os alimentos, incluindo os básicos como arroz, feijão e leite.
Reuniões entre dirigentes de entidades representativas do setor como Assocana, Coopermota, Credimota e sindicatos rurais de Assis, Cândido Mota, Palmital, Ibirarema, Paraguaçu Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo, Piraju, Cerqueira César, Mirante do Paranapanema e Ourinhos formaram unanimidade em repudiar a medida cuja única finalidade é aumentar a carga tributária do setor agrícola para equilibrar as contas públicas diante das medidas de restrição de atividades econômicas adotadas para combate à pandemia do Novo Coronavírus.
A partir da deliberação das lideranças do agronegócio regional, foi iniciada uma campanha contra a medida e a divulgação dos nomes dos deputados estaduais que votaram a favor do Decreto que onera o produtor e, consequentemente, deve impactar o custo da alimentação de todos os paulistas indistintamente.
Segundo avaliação dos participantes, faltou sensibilidade do governo e dos deputados que não se atentaram que a oneração do agronegócio causa consequências graves e imediata nas regiões produtoras do Estado de São Paulo.
