17/12/2025
O Senado Federal promoveu uma sessão especial para celebrar os oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada pela Lei nº 13.576/2017. A homenagem foi proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), coordenador de Bioenergia da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e contou com a presença de autoridades, lideranças do setor sucroenergético e representantes da cadeia de biocombustíveis. O requerimento (RQS 854/2025) recebeu apoio de diversos parlamentares da FPA, entre eles Professora Dorinha Seabra (União-TO), Tereza Cristina (PP-MT), Alan Rick (Republicanos-AC), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Izalci Lucas (PL-DF).
Reconhecimento internacional do etanol
Na abertura, Efraim Filho destacou que o RenovaBio simboliza a liderança brasileira na transição energética e reforçou o papel estratégico do etanol no cenário mundial. Para ele, defender o programa significa apoiar o produtor rural, as usinas, os municípios canavieiros e o futuro energético do Brasil.
Segundo o senador, o RenovaBio aumentou a competitividade do etanol ao transformar em valor econômico a produção de alta qualidade, com baixo impacto ambiental e grande capacidade de reduzir emissões. Ele ressaltou que o programa garante previsibilidade, estimula inovação tecnológica nas usinas e incentiva boas práticas agrícolas.
Efraim também lembrou da ampliação promovida pela Lei nº 15.082/2024, de sua autoria, que incluiu os produtores independentes entre os beneficiários dos CBIOs. “Foi uma conquista que trouxe justiça e reconhecimento a quem está na base da cadeia”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que produtores podem receber até 85% dos créditos ao comprovar eficiência. “Estamos tirando recursos da Faria Lima e levando para feiras livres de cidades como Sapé, Mamanguape e Guarabira, fortalecendo o desenvolvimento regional”, concluiu.
Impactos econômicos, sociais e ambientais
O senador Fernando Farias (MDB-AL) ressaltou que o RenovaBio mostra a capacidade do Brasil de unir competitividade, inovação e responsabilidade ambiental. Para ele, o programa se tornou referência ao estabelecer metas claras e previsibilidade, permitindo uma transição energética organizada.
Com base em dados da B3, Farias destacou que o custo dos CBIOs ao consumidor variou entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por litro, evidenciando que o Brasil criou “um modelo raro no mundo, que alia impacto ambiental positivo com equilíbrio econômico”. Ele também comemorou a decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da política, garantindo segurança jurídica e continuidade dos investimentos.
Evandro Gussi, presidente da Unica, afirmou que o RenovaBio ultrapassou fronteiras e se tornou patrimônio global da transição energética. “O programa é estudado pela Agência Internacional de Energia, pelo Japão e por organismos internacionais que buscam modelos eficientes de descarbonização”, disse.
Biocombustíveis como cartão de visitas do Brasil
O deputado Zé Vitor (PL-MG), coordenador político da FPA, classificou a celebração como um marco para o país e para o setor produtivo. Ele destacou que os biocombustíveis se tornaram um “cartão de visitas brasileiro” em fóruns internacionais, graças à eficiência na descarbonização. “Não é por acaso que o etanol aparece como uma das estratégias mais eficazes para reduzir emissões globais”, afirmou.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, ressaltou que o RenovaBio consolidou uma política pública capaz de gerar “uma economia circular, renovadora e socialmente integradora, até nos pontos mais distantes do país”. Segundo ele, o programa ganhou caráter de política de Estado, impulsionado por inovação tecnológica e pesquisa contínua. “Ele começa na lavoura e termina na prateleira do supermercado, em qualquer lugar do mundo”, disse, defendendo que a política melhora a qualidade de vida e fortalece o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva.
Interesse internacional crescente
José Guilherme Nogueira, CEO da Orplana, reforçou o interesse global pelo modelo brasileiro. Ele destacou que países como Colômbia e Austrália estudam formas de replicar os mecanismos de incentivo do RenovaBio. “O mundo quer entender como esse programa integra produtores, distribui valor e promove eficiência”, afirmou.
Nogueira acrescentou que, se grandes consumidores globais adotarem políticas semelhantes, os impactos seriam profundos. “Se isso ocorrer nos Estados Unidos, que consomem metade da gasolina mundial, teremos ar mais limpo, menos doenças respiratórias e cidades mais saudáveis para viver”, concluiu.
Fonte: Agência FPA
