Produtores de biocombustíveis gastarão menos para emitir CBios em 2021

ANP divulgou novo valor a ser pago para o Serpro, sistema de emissão de créditos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou em dezembro passado, no Diário Oficial da União, o novo valor a ser pago pelos emissores dos créditos de descarbonização (CBios) – produtores ou importadores de biocombustíveis – para utilizar o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no âmbito do RenovaBio.

Segundo o documento, deverão ser pagos R$ 5,15 por nota fiscal analisada na Plataforma CBio entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021. Este valor ainda pode ser reajustado durante 2021, de acordo com o acumulado do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) apurado e publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) referente a 2020. Caso isso ocorra, um novo despacho divulgará a quantia final.

Há um ano, a ANP havia divulgado o valor de R$ 15,57 a ser pago pelos emissores por nota fiscal analisada, pela hospedagem e produção da Plataforma CBio. À época, a expectativa da agência era diminuir este custo em função do número de notas processadas.

“Estima-se que a adesão ao programa RenovaBio ocorrerá de forma escalonada. Dessa forma, com o passar do tempo, espera-se aumento no número de notas fiscais processadas, o que possibilitará redução no valor unitário a ser pago”, afirmou a agência no início de dezembro passado.

Efetivamente, até 15 de dezembro de 2020, já foram emitidos 17,4 milhões de CBios – que superam a meta de 14,9 milhões para os dois anos de vigência do programa –, número que aumenta mês a mês, o que pode justificar a redução no preço para utilização do Serpro.

O valor médio dos CBios comercializados até então é de R$ 44,76. Considerando o gasto de R$ 5,15 por emissão, as usinas podem obter, em média, R$ 39,61 por crédito emitido (desconsiderando outros gastos referentes ao ingresso no programa e às emissões, como o processo de certificação e despesas com escrituração e custódia dos títulos).

Um ano depois do início efetivo do programa, o mercado de CBios está em andamento, com créditos sendo emitidos, comercializados e aposentados. Devido à pandemia de covid-19 e seu impacto no mercado de combustíveis, a meta das distribuidoras para 2020 foi reduzida em 50%, enquanto a de 2021 teve uma diminuição de 40%, indo de 41 milhões para 24,86 milhões de créditos.

FONTE: novaCana.com